Processo 33686/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/02/2006 10:35
Autuado em 01/02/2006 10:35
Protocolo Integrado do Estado 88188829
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 137/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2013 Decisão Definitiva Monocrática   137/ 2013 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/02/2007 Acórdão   131/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLEIA DE SOUZA TAVARES
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/02/2006 10:37 19689/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/01/2012 12:27 Termo de devolução dos autos físicos
10/05/2010 11:59 do aviso de recebimento do ofício nº 1457/2010-ODL-DIJUR
08/05/2007 16:00 do Protocolo nº 228011/07
12/05/2006 12:04 do aviso de recebimento do ofício 1010 /2006

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/03/2010 Ofício de Diligência   1457/ 2010 14/04/2010 
DIJUR  09/05/2006 Ofício de Diligência   1010/ 2006 12/05/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Decisão Definitiva Monocrática nº 137/2013
05/08/2013 696 Termo de Redistribuição de Processo nº 1588/2013
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 319/2010
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 917/2007
02/03/2007 88 Acórdão nº 131/2007
05/05/2006 47 Despacho Processual Diverso nº 201/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2013 17:56 DP  
11/11/2013 07:41 DICAP  
31/10/2013 15:09 DP  
08/10/2013 10:18 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 137/2013 -
03/10/2013 11:45 SMPjTC Parecer nº 15786/2013 - legalidade e registro Ato de Inativação. Pela legalidade e registro.
01/10/2013 18:25 DP Informação nº 20876/2013 -
01/08/2013 15:33 DICAP Parecer nº 20362/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS.. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRET
29/07/2013 16:52 DP Termo de Reautuação nº 301/2013 -
29/07/2013 16:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1588/2013 -
28/06/2011 11:18 DICAP  
27/06/2011 09:54 S1C Certidão de Sessão nº 954/2011 -
14/06/2011 09:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1133/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 3669/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL. POLICIAL CIVIL. PREJULGADO INSTAURADO. PELO SOBRESTAMENTO. À DP PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/09/2010 13:15 SITIO  
27/04/2010 16:25 DIJUR  
25/03/2010 08:08 DP Processo em remessa externa
19/03/2010 11:45 DP  
16/03/2010 16:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 1457/2010 -
09/03/2010 09:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 319/2010 -
15/01/2010 09:17 DIJUR Parecer nº 1799/2010 - APOSENTADORIA. POLICIAL CIVIL. ADI Nº 2904-5. ACÓRDÃOS Nº 1421/2006 E 564/09. EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
11/05/2007 13:19 DP Processo em remessa externa
11/05/2007 10:21 DP  
08/05/2007 16:14 GCFAMG  
26/03/2007 11:09 DEX  
20/03/2007 09:10 DIJUR  
22/02/2007 16:06 S2C  
26/01/2007 10:06 GCFAMG  
17/01/2007 14:28 SMPjTC Parecer nº 852/2007 - negativa do registro
22/05/2006 15:17 DIJUR Parecer nº 349/2007 - Incidente de uniformização. Negativa de Registro.
09/05/2006 11:07 DP Processo em remessa externa
09/05/2006 08:56 DP  
03/05/2006 11:47 DIJUR  
24/04/2006 13:23 GCFAMG  
10/02/2006 16:04 DIJUR Parecer nº 4614/2006 - REVISÃO DE PROVENTOS - RETORNO À ORIGEM.
01/02/2006 10:35 DP  

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